Termos de uso do site

Cláusula primeira — Das condições gerais

Este instrumento é um acordo legal entre você, pessoa natural ou jurídica, a seguir denominada simplesmente de USUÁRIO, e a IMAGINE PS IMPORTADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.702.022/0001-20, com sede na Rua Manoel Vieira Garção, nº 77, sala 308, bairro Centro, Itajaí/SC, CEP 88.301-425, doravante denominada apenas de IMAGINE PS, responsável pelo conteúdo exposto e coletado neste sítio eletrônico (https://imagineps.com.br/).

1.1. Este documento trata das condições, responsabilidades, direitos, obrigações e regras de uso e de conduta em relação ao site da IMAGINE PS.

1.1.1. Considera-se USUÁRIO o visitante, eventual ou não, que acessa, insere ou compartilha dados e informações a partir da utilização do site.

1.1.2. O acesso e o uso de conteúdo, funcionalidade ou qualquer outro elemento do site vinculam automaticamente o USUÁRIO à observância destes termos.

1.1.3. O acesso às funcionalidades poderá ser bloqueado, total ou parcialmente, em caso de descumprimento das obrigações assumidas, independentemente de prévio aviso.

1.2. Ao utilizar o site e o seu conteúdo, o USUÁRIO adere integralmente e automaticamente a este instrumento, entendendo e aceitando todas as condições estabelecidas.

1.2.1. Algumas funcionalidades também estão condicionadas à adesão à Política de Privacidade do Site da Imagine PS e, conforme o caso, à Política de Cookies.

1.2.2. O USUÁRIO DECLARA TER CIÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO E TER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITO TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO.

1.2.3. Cadastro ou aceite realizado no site constitui prova hábil de aceitação destes termos.

1.3. Ao fornecer ou compartilhar dados pessoais, o USUÁRIO autoriza seu tratamento na forma da Política de Privacidade e, quando aplicável, da Política de Cookies.

1.3.1. É responsabilidade do USUÁRIO garantir a exatidão, atualização e veracidade das informações cadastradas.

1.3.2. O USUÁRIO deve ser pessoa capaz, nos termos da legislação civil.

1.4. A IMAGINE PS poderá condicionar o acesso a funcionalidades, conteúdos, produtos ou serviços ao fornecimento de dados pelo USUÁRIO.

1.5. O USUÁRIO concorda em cumprir a legislação aplicável do local onde estiver situado, sem prejuízo das normas vigentes na sede da IMAGINE PS.

• Utilizar o site para divulgar informações que violem normas aplicáveis, direitos da IMAGINE PS ou de terceiros, direitos intelectuais, autorais ou de privacidade, ou para produzir conteúdo ilegal, imoral, inapropriado ou ofensivo.
• Reproduzir, adaptar, modificar ou empregar, no todo ou em parte, o site ou qualquer conteúdo sem autorização expressa ou referência à IMAGINE PS.

Cláusula segunda — Do conteúdo do site e das suas características

2.1. Os materiais, conteúdos, dados e outros elementos do site têm caráter meramente informativo, com o objetivo de facilitar a obtenção de informações sobre produtos comercializados e trabalhos desenvolvidos pela IMAGINE PS.

2.2. A IMAGINE PS poderá, a qualquer tempo, remover ou corrigir materiais, conteúdos, dados e informações disponibilizados, independentemente de prévio aviso ou indenização.

2.2.1. Por questões técnicas e operacionais, não é possível garantir disponibilidade e continuidade do funcionamento do site. Quando razoavelmente possível, a IMAGINE PS advertirá previamente sobre interrupções.

2.3. O uso das informações extraídas do site é de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO. Referências que não estejam sob controle ou autoria da IMAGINE PS não a tornam corresponsável pelo conteúdo indicado.

2.4. Funcionalidades, publicações, ícones e informações podem direcionar o USUÁRIO a sites de terceiros, que possuem termos e condições próprios.

2.5. O USUÁRIO não faz jus a remuneração pelo uso do site.

Cláusula terceira — Da propriedade intelectual

3.1. Os conteúdos, materiais e demais elementos disponíveis no site são de propriedade exclusiva da IMAGINE PS ou foram licenciados a ela e estão protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

3.1.1. O USUÁRIO não adquire nenhum direito de propriedade intelectual ou direito exclusivo sobre o site ou qualquer parte dele.

3.2. A divulgação, veiculação, gravação ou reprodução não autorizada dos conteúdos pode configurar violação de direito autoral.

3.3. A proteção abrange marcas, logotipos, vídeos, arquivos, textos, imagens, fotos, ícones, desenhos, sons, layouts, trabalhos e algoritmos que compõem o site ou sejam divulgados a partir dele.

3.4. A IMAGINE PS poderá requerer a suspensão de conduta que viole esta cláusula, sem prejuízo das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

Cláusula quarta — Das garantias e responsabilidades

4.1. A IMAGINE PS não se responsabiliza por danos decorrentes da interrupção, suspensão ou descontinuidade do acesso ao site.

4.2. A IMAGINE PS se exime de responsabilidade por danos decorrentes do conhecimento por terceiros não autorizados de informações compartilhadas pelo USUÁRIO ou de falhas exclusivamente atribuídas ao USUÁRIO ou a terceiros.

4.3. A IMAGINE PS se exime de responsabilidade por perdas e danos decorrentes de vírus ou outros elementos nocivos presentes nos arquivos e conteúdos do site, salvo culpa comprovada.

4.4. A IMAGINE PS poderá realizar adequações e melhorias no site para acompanhar evoluções tecnológicas e aperfeiçoar os serviços prestados.

Cláusula quinta — Da política de cookies

5.1. A IMAGINE PS poderá utilizar cookies e tecnologias similares, como pixels e tags, para certificar que o site e os serviços prestados atendem ao padrão esperado pelo USUÁRIO.

5.1.1. Para verificar como essas tecnologias são utilizadas, o USUÁRIO deve acessar a Política de Cookies.

Cláusula sexta — Da vigência

6.1. Este instrumento terá vigência por prazo indeterminado e poderá ser modificado a qualquer momento pela IMAGINE PS, ressalvados os casos exigidos pela legislação.

6.2. Em qualquer hipótese de rescisão ou extinção, o tratamento dos dados pessoais do USUÁRIO observará a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

Cláusula sétima — Das disposições finais

7.1. O USUÁRIO confirma a veracidade dos dados informados, sob pena de responsabilização civil e penal.

7.2. A IMAGINE PS poderá modificar este instrumento, exceto nos casos exigidos pela legislação.

7.3. Serão válidas as comunicações realizadas pela IMAGINE PS pelos dados cadastrados pelo USUÁRIO.

7.4. A nulidade ou inexequibilidade de uma disposição não afetará as demais.

7.5. A tolerância quanto ao descumprimento de obrigação não implica novação ou renúncia de direito.

7.6. A IMAGINE PS manterá disponível para consulta a integralidade deste instrumento no site. Dúvidas e denúncias podem ser encaminhadas pelos canais de contato indicados.

7.7. Este instrumento será regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Itajaí, Estado de Santa Catarina, ressalvadas as competências legais inderrogáveis.